A Prefeitura Municipal de Cubatão continua intensificando as ações para ampliar o acesso à moradia digna e à regularização fundiária no município. Nesta semana, o prefeito César Nascimento e a vice-prefeita Andrea Castro estão em Brasília. Auxiliados por uma equipe técnica da Secretaria de Habitação (Sehab), eles vão para cumprir várias agendas institucionais voltadas à captação de recursos e ao fortalecimento de projetos estratégicos.
Entre os comprometimentos, o município participa do ‘FinanCidades 2026′, evento que reúne gestores públicos, equipes técnicas e instituições financeiras para viabilização de projetos urbanos sustentáveis. No encontro, Cubatão apresenta o projeto das ‘Casas Flutuantes’, voltado à oferta de moradia digna em regiões vulneráveis, particularmente regiões de palafitas, ampliando as possibilidades de parcerias e financiamento.
“Estamos em Brasília buscando recursos e parcerias que nos permitam avançar ainda mais nas políticas habitacionais de Cubatão. Nosso objetivo é claro: reduzir o déficit habitacional e oferecer soluções inovadoras e dignas para a população, especialmente para quem hoje vive em áreas de palafitas”, destacou o prefeito César Nascimento.
A agenda inclui ainda a participação no 3º Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), realizado pelo Governo Federal nos dias 7 e 8 de maio. O acontecimento reúne gestores e especialistas de todo o país para discutir soluções diante de um dos principais desafios climáticos da atualidade: o aumento do calor urbano extremo.
Com o tema “Enfrentando o Calor Urbano Extremo com Soluções Baseadas na Natureza”, o encontro busca fortificar políticas públicas voltadas à adaptação climática, com foco em estratégias como ampliação de regiões verdes, arborização urbana e soluções sustentáveis que contribuam para o resfriamento das cidades. “A participação de Cubatão nesses espaços é fundamental para garantir que o município esteja alinhado às melhores práticas e consiga acessar recursos importantes. Estamos trabalhando muito para acabar com as palafitas e garantir mais dignidade às famílias, com projetos inovadores e sustentáveis”, afirmou a vice-prefeita Andrea Castro, que também é titular da secretaria de Habitação da Cidade.
Conforme a Prefeitura, outro avanço importante é a inclusão de Cubatão no Novo PAC – Imóveis da União. O município foi escolhido para regularizar 2.500 unidades habitacionais, contemplando o Projeto São José, um segmento da Vila dos Pescadores e dois trechos da Vila Esperança. O investimento previsto é de R$ 3,5 milhões, com projeto já aprovado. “Isso representa um passo significativo para ampliar a segurança jurídica e a qualidade de vida das famílias beneficiadas”, diz a Gestão.
Avanço da Regularização Fundiária – Paralelamente, o município continua avançando em diversas frentes de regularização fundiária. Projetos estão em andamento nos bairros Jardim Nova República, Vila Natal, Caminho 2 e Vila São José (casas novas). Já em fase de registro em cartório estão o Conjunto Habitacional Harmonia (Bolsão 7) e o projeto Nhapium, na Ilha Caraguatá, que juntos equivalem mais de 1.100 títulos habitacionais.
Outro destaque é o georreferenciamento da Vila São José (casas antigas), área recentemente doada através da União ao Município, o que permitirá a regularização sem cobrança de laudêmio para os moradores futuramente titulados.
“Todo o cumprimento desse leque de agendas na Capital Federal do Brasil reafirma o compromisso da Administração Municipal com a promoção da moradia digna, o enfrentamento às mudanças climáticas e a construção de uma cidade mais sustentável e resiliente”, complementa a Prefeitura. A comitiva cubatense conta ainda com representantes do Departamento de Regularização de Projetos (DRUP), incluindo a diretora Karla Roncete e o servidor Brunno Henrique. A equipe participa de comprometimentos técnicos depois de a seleção de um projeto inscrito pela cidade, reforçando o reconhecimento do trabalho desenvolvido em Cubatão na área habitacional.
Por: Secom Cubatão/JMA
Foto: Secom Cubatão/Difusão
Com informações da Prefeitura de Cubatão