A Cidade de Cubatão inicia mais uma importante etapa do processo de construção participativa das políticas públicas. Por intermédio do Departamento de Orçamento Participativo, a Prefeitura convida toda o povo a contribuir com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, instrumento que define como serão aplicados os recursos públicos municipais no próximo exercício.
Entre os dias 1º e 31 de agosto de 2026, ficará disponível uma consulta pública on-line, realizada através de formulário eletrônico, para que os moradores possam indicar quais regiões avaliam prioritárias para receber investimentos da Gestão Municipal. A iniciativa fortalece a gestão democrática, amplia a transparência na aplicação dos recursos públicos e permite que as decisões orçamentárias estejam alinhadas às necessidades reais dos cidadãos.
A participação é aberta a todos os munícipes com 16 anos ou mais e conseguirá ser realizada de forma simples, rápida e gratuita através do link: https://forms.gle/zjF2yNdM1WQgJ2U78. O formulário permanecerá disponível até as 23h59 do dia 31 de agosto.
Nesta etapa, os que participam precisarão escolher uma ação em cada uma das regiões consideradas prioritárias, definidas através da própria população durante a consulta pública realizada no mês de março deste ano, quando da elaboração da L.D.O. (LDO) 2027. Desse modo, a Gestão Municipal dá continuidade ao processo de planejamento participativo, permitindo que os munícipes influenciem diretamente a definição dos investimentos públicos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos mais importantes instrumentos de planejamento da gestão pública, pois estabelece as receitas e fixa as despesas que serão executadas no decorrer do ano. É através dela que são planejados os investimentos em regiões essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, assistência social, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e demais serviços prestados à população.
Ao promover a consulta pública, a Cidade de Cubatão fundamenta seu comprometimento com uma gestão moderna, transparente e participativa, solidificando o diálogo permanente com a sociedade civil e valorizando a participação do povo como elemento essencial para a construção de uma cidade mais justa, efetivo e preparada para os desafios do futuro.
Mais do que uma ferramenta de consulta, o Orçamento Participativo representa a oportunidade para que cada cidadão exerça seu papel na construção das políticas públicas, contribuindo para definir onde os recursos municipais precisarão ser investidos e auxiliando a construir uma Cubatão cada hora mais desenvolvida, inclusiva e com melhor qualidade de vida para todos.
Como fazer parte:
Quem pode fazer parte: moradores de Cubatão com 16 anos ou mais;
Momento da consulta: de 1º a 31 de agosto de 2026, até às 23h59;
Como votar: acessando o formulário eletrônico no link https://forms.gle/zjF2yNdM1WQgJ2U78
O que será escolhido: uma ação em cada uma das regiões prioritárias definidas através da população durante a elaboração da LDO 2027.
Por: Secom Cubatão/JMA
Foto: Secom Cubatão
Com informações da Prefeitura de Cubatão