Começa sábado agora (1º/8), a consulta pública do Orçamento Participativo On-line. Realizada através de formulário eletrônico, os munícipes, com 16 anos ou mais, conseguirão indicar quais investimentos querem para 2027, contribuindo com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que define como serão aplicados os recursos públicos municipais no próximo exercício.
A consulta fica disponível até 31 de agosto, através do endereço https://forms.gle/zjF2yNdM1WQgJ2U78. Nesta etapa, os que participam precisarão escolher uma ação em cada uma das regiões consideradas prioritárias, definidas através da própria população durante a consulta pública realizada no mês de março deste ano, quando da elaboração da L.D.O. (LDO) 2027. Desse modo, a Gestão Municipal dá continuidade ao processo de planejamento participativo, permitindo que os munícipes influenciem diretamente a definição dos investimentos públicos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos mais importantes instrumentos de planejamento da gestão pública, pois estabelece as receitas e fixa as despesas que serão executadas durante do ano. É através dela que são planejados os investimentos em regiões essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, assistência social, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e demais serviços prestados à população.
Ao promover a consulta pública, a Cidade de Cubatão fundamenta seu comprometimento com uma gestão moderna, transparente e participativa, solidificando o diálogo permanente com a sociedade civil e valorizando a participação da população como elemento essencial para a construção de uma cidade mais justa, efetivo e preparada para os desafios do futuro.
A Prefeitura Municipal de Cubatão fica alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Uma iniciativa dessas integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.
Por: Secom Cubatão/MA
Imagem: Secom Cubatão/Propaganda
Com informações da Prefeitura de Cubatão