A Cidade de Cubatão, com o auxílio do Gabinete da Vice-prefeita e do Movimento ODS, participou da Agenda Rio 2030, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O objetivo é discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à redução de desigualdades na área metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro marca o encerramento da revisão do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática Carioca (PDS), reunindo sociedade civil, academia, setor privado e governo. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nove mesas temáticas, abordaram assuntos como planejamento de longo período, justiça climática, infância no planejamento urbano, entre outros, nos dias de acontecimento (14 e 15).
Representando Cubatão, a vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Castro integrou a mesa 3 Governança Brasileira para a Sustentabilidade: Cooperação e Agenda 2030, na tarde de segunda-feira (14). Primeiro município a criar o Conselho Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e também pioneiro na adesão aos ODS do país 18 (igualdade étnico-racial) e 19 (arte, cultura e comunicação), Castro disse sobre os avanços estratégicos de Cubatão conectados aos ODS.
Conforme a vice-prefeita, o plano de governo foi construído já baseado nos ODS, por quatro eixos temáticos: eixo 1 – Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; eixo 2 – Desenvolvimento Econômico; eixo 3 – Desenvolvimento Social; eixo 4 – Desenvolvimento Institucional.
Para aperfeiçoar o planejamento orçamentário, A Gestão Municipal realizou um curso de capacitação direcionado exclusivamente aos servidores que elaboram o Plano Plurianual (PPA), a L.D.O. (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “O grande foco dessa iniciativa foi garantir uma mudança de paradigma: a partir de agora, todos os investimentos públicos precisam estar rigorosamente atrelados aos ODS, assegurando, assim, o cumprimento das nossas metas”, declarou.
Em 2024, o município produziu o Movimento ODS. No ano seguinte, reestruturou o Programa Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, produzindo o Conselho e Fundo Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em 2025.
Neste ano, realizou a oficina ODS em ação: mapeando as iniciativas sustentáveis da cidade para os servidores da gestão direta e indireta. O objetivo foi sensibilizar os servidores a reconhecer políticas públicas locais que convergem com as metas globais da ONU. “Queríamos mostrar que os ODS não são algo distante; o trabalho que eles já fazem todos os dias na prefeitura está diretamente ligado a essas metas. Foi o momento de conectar a rotina de cada um com o nosso planejamento macro”, explicou.
A contar disso, a Prefeitura instituiu o Plano de Metas Municipal focado nos ODS. “O mais rico foi que construímos esse plano a várias mãos. Todos os servidores participaram da criação durante as oficinas. Quando a equipe ajuda a construir a meta, o compromisso para fazer acontecer é completamente diferente, porque o plano passa a ser de todo mundo”, frisou Castro.
Cubatão no 3º Encontro de Apoio Técnico – Meu Município pelos ODS – vale também evidenciar que a vice-prefeita participou, no começo do mês, do 3º Encontro de Apoio Técnico – Meu Município pelos ODS, de forma on-line, promovido através da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), do Governo Federal.
Na ocasião, Andrea Castro apresentou o case da cidade, evidenciando a experiência de Cubatão na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na gestão pública e na estrutura de governança municipal.
Avanços sustentáveis em Cubatão – A Gestão Municipal tem atuado de forma integrada para promover os ODS no município. Alguns exemplos estão na habitação de interesse social, com projetos de urbanização e regularização fundiária (Vila dos Pescadores e Vila Esperança). O protótipo das casas flutuantes também é destaque desse avanço. Construído em aço naval, às margens do Rio Casqueiro, o objetivo é que o projeto avance e sejam construídas 80 unidades na Vila Pescadores, para moradia e comércio.
No mês de março, Cubatão deu um passo histórico rumo à sustentabilidade ao firmar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o IBEDIS (Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável). A assinatura ocorreu durante a 1ª Conferência Municipal dos ODS – Cubatão 2030. A iniciativa colocou Cubatão como o primeiro município da Baixada Santista em processo de estruturação para atuar no mercado de créditos de carbono, alinhado às diretrizes do país e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas.
Já no começo de setembro, o município inaugurou o projeto de circum-navegação Barco-Escola. Primeira embarcação da Baixada Santista movida à energia solar, integra navegação sustentável com tecnologia. Já entre as iniciativas voltadas aos direitos humanos, a atual Gestão produziu a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos com departamentos de Igualdade Racial, Mulher, Periferia e Diversidade.
Reconhecimento – A trajetória de Cubatão também foi lembrada durante a Agenda Rio 2030. De vale da morte para vale da vida, o município foi reconhecida através da Rio 92 como símbolo de recuperação ambiental.
No mês de novembro do ano passado, Cubatão foi o único município paulista a ter um painel exclusivo na COP30, realizada em Belém (PA). O destaque ocorreu na Blue Zone, espaço oficial das negociações, diante de em torno de 180 delegações internacionais.
O município recebeu no mês de junho deste ano o selo Caixa Sustentável Safira, reconhecimento que destaca o comprometimento da cidade com práticas ambientais responsáveis e políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A certificação reforça a imagem da cidade como referência nacional em desenvolvimento apoiador à preservação.
Por dois anos consecutivos, 2025 e 2026, Cubatão foi reconhecida através do programa Tree Cities of the World, da FAO/ONU em colaboração com a Arbor Day Foundation. Esse selo internacional destaca cidades que aplicam políticas públicas eficazes para o manejo sustentável de florestas urbanas e naturais.
A Prefeitura Municipal de Cubatão fica alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Uma iniciativa dessas integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 1 – erradicação da pobreza; ODS 2 – fome zero e agricultura sustentável; ODS 3 – saúde e bem-estar; ODS 4 – educação de qualidade; ODS 5 – igualdade de gênero; ODS 6 – água potável e saneamento; ODS 7 – energia limpa e acessível; ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico; ODS 9 – indústria, inovação e infraestrutura; ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 – consumo e produção responsáveis; ODS 13 – ação contra a mudança global do clima; ODS 14 – vida na água; ODS 15 – vida terrestre; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – parcerias e meios de implementação; ODS 18 – igualdade étnico-racial; ODS 19 – arte, cultura e comunicação.
Por: Secom Cubatão/MA
Fotos: GVP
Com informações da Prefeitura de Cubatão