A Cidade de Cubatão participou, sexta-feira agora (18), de reunião promovida através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, em Santos, para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao descarte irregular de resíduos da construção civil na Baixada Santista. O encontro agrupou representantes de 8 municípios da área e teve a participação do prefeito de Cubatão, César Nascimento; da vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro; e do secretário Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão Santos; e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Ricardo Alcaraz.
Durante a reunião, a atuação de Cubatão na fiscalização e no enfrentamento ao descarte irregular foi destacada positivamente através do Ministério Público. O município vem participando de ações integradas de fiscalização na área, inclusive em regiões com ocorrência de descarte irregular de resíduos, que podem provocar impactos ambientais e favorecer a ocupação irregular de regiões protegidas.
Como encaminhamento do encontro, o Ministério Público sugeiu a criação de um grupo técnico de trabalho, com a participação de profissionais das nove Prefeituras da Baixada Santista, para estudar a implantação de um sistema regional de controle e acompanhamento do transporte e da destinação de resíduos da construção civil. A proposta estima o desenvolvimento de um App que permita ampliar a rastreabilidade dos resíduos, acompanhando o trajeto dos caminhões desde a saída do local de origem até o ponto de destinação. A ferramenta conseguirá permitir, inclusive, o acompanhamento das operações ao vivo, contribuindo para reconhecer eventuais irregularidades e fortificar a fiscalização.
Atualmente, existe um sistema oferecido através do Governo do Estado para o controle dessas operações, o SIGOR – Módulo Resíduos da Construção Civil (RCC) já fica implantado e em operação, administrado através da Cetesb. A avaliação apresentada durante o encontro, no entanto, é de que uma ferramenta regional conseguirá ampliar a integração entre os municípios e oferecer novos mecanismos de fiscalização.
Para o prefeito César Nascimento, a participação de Cubatão neste debate reforça o papel da cidade nas discussões ambientais da Baixada Santista. “Cubatão conhece, como poucas cidades, os desafios e a importância de preservar o meio ambiente. Nossa história mostra a capacidade de recuperação e de resiliência ambiental do município, e isso nos dá também uma responsabilidade ainda maior. Temos que participar das soluções regionais e ajudar a construir mecanismos que permitam uma fiscalização mais eficiente, integrada e transparente”, afirmou César.
A vice-prefeita destacou que o enfrentamento ao descarte irregular exige fiscalização permanente e articulação entre os municípios. “Cubatão tem uma atuação muito firme nessa questão porque sabemos os impactos que o descarte irregular pode causar. Não se trata apenas de retirar o resíduo de um lugar e colocar em outro. É preciso acompanhar todo o percurso, saber quem transporta, de onde saiu e onde será feita a destinação. Por isso, uma ação integrada entre os municípios pode fortalecer muito esse trabalho”, explicou Andrea.
A reunião integra o esforço de articulação regional para aperfeiçoar a gestão dos resíduos sólidos e fortificar a fiscalização ambiental na Baixada Santista. A proposta do grupo técnico precisará ser discutida entre os municípios para definição dos próximos passos.
Por: Secom Cubatão/MM
Ilustração: Banco de imagens
Com informações da Prefeitura de Cubatão