A Cidade de Cubatão promoveu quarta-feira agora (7) mais uma edição do Programa Prefeitura na Área, desta vez na Unidade Municipal de Ensino (UME) Dom Pedro I, na Vila Natal. O encontro juntou estudantes, professores, equipe gestora, empregados, famílias, moradores e representantes da Prefeitura em uma manhã marcada através da valorização da educação, através do sentimento cívico, através da prestação de contas e através da escuta das demandas da população.
Um dos principais destaques foi o resultado alcançado através da UME Dom Pedro I no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, com nota 6,6, superando o objetivo determinada de 6,3 e registrando crescimento de um ponto em relação ao índice anterior, de 5,6. O resultado também ficou acima da média nacional de 6,0 para os anos iniciais do ensino fundamental, segundo dados divulgados através do Ministério da Educação (MEC).
Para a secretária municipal de Educação, Danielle Souza, o resultado representa muito mais do que uma avaliação numérica. “É mais do que um número. É o reflexo de uma trajetória construída diariamente por professores, equipe gestora, alunos e famílias. Uma escolha estabelecida anos atrás: transformar o ensino integral em uma experiência de formação que ampliasse não só o tempo de permanência na escola, mas também as possibilidades de aprendizado”, destacou.
A secretária ressaltou ainda que a evolução de um ponto merece atenção justamente porque o Ideb costuma apresentar variações em décimos. Para a Seduc, o resultado demonstra a necessidade da continuidade do trabalho pedagógico e da participação de toda a comunidade escolar.
Alunos emocionam que participam durante os hinos – Um dos momentos marcantes da manhã ocorreu durante a execução dos Hinos Nacional Brasileiro e de Cubatão. Em torno de 70 alunos da UME Dom Pedro I participaram cantando os hinos, emocionando professores, familiares, servidores, gestores e representantes da Gestão Municipal. O canto coletivo dos estudantes transformou a solenidade em um momento de forte emoção e orgulho através da escola e através da cidade. Mais do que uma atividade cívica, a participação dos alunos simbolizou a integração entre escola, famílias e comunidade, mostrando que a educação também se constrói através da cidadania, da participação e do sentimento de pertencimento a Cubatão.
Educação como prioridade – Durante a reunião, profissionais da educação destacaram que a escola exerce papel que vai muito além do ensino formal. As unidades municipais também acolhem demandas sociais, emocionais e familiares das crianças, particularmente em territórios que enfrentam maiores vulnerabilidades. Foi reforçada ainda a necessidade de defender espaços adequados para o desenvolvimento integral dos estudantes, inclusive durante a permanência ampliada proporcionada através do ensino integral. Brincadeiras, música, interação e atividades criativas foram apontadas como componentes importantes para o desenvolvimento infantil.
A Gestão Municipal destacou que pretende preservar os investimentos em educação e, ao mesmo tempo, buscar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. A proposta é usar dados e diagnósticos da rede para reconhecer necessidades específicas de cada unidade, impedindo soluções padronizadas que não atendam às diferentes realidades dos territórios. Também foi destacada a necessidade da valorização de todos os profissionais que fazem parte do cotidiano escolar, incluindo professores, gestores, inspetores, equipes administrativas, limpeza, cozinha e demais servidores.
Prefeitura na Área aproxima Governo e população – Criado para aproximar a Gestão Municipal dos bairros e ampliar os canais de diálogo com o povo, o Prefeitura na Área também funcionou como espaço de escuta das demandas apresentadas através da comunidade da Vila Natal.
A proposta é que as reivindicações sejam analisadas tecnicamente, com definição de prioridades conforme com a disponibilidade orçamentária e a capacidade de execução do Município. A Gestão reforçou que políticas públicas precisam ser construídas a começar da escuta permanente do povo, e não apenas em momentos eleitorais. Entre os assuntos mostrados, permaneceram questões relacionadas a espaços e equipamentos destinados às crianças, estrutura da educação integral, manutenção urbana e serviços públicos.
Iluminação pública terá participação dos moradores – Outro tema apresentado durante o encontro foi a modernização do parque de iluminação pública. O Município firmou novo contrato para revitalização do sistema, com ampliação dos canais para que o povo possa informar problemas e pedir atendimento. Os moradores podem registrar pedidos através de telefone 0800, site da Prefeitura e QR Codes que estão sendo instalados nos postes.
O sistema permite organizar os chamados e direcionar os serviços conforme as demandas e a programação prevista no contrato. A participação do povo foi destacada como fundamental para reconhecer pontos que precisam de manutenção e acompanhar a execução dos serviços.
“Estamos trabalhando para transformar as demandas identificadas pela população em ações concretas. Na iluminação pública, por exemplo, a participação dos moradores é fundamental para que o Município consiga identificar com precisão os pontos que precisam de intervenção e organizar a execução dos serviços. Da mesma forma, os investimentos em infraestrutura precisam estar conectados às necessidades reais de cada região, com planejamento, responsabilidade e capacidade de execução”, comentou Marcos Quarterolli, secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Prefeitura apresenta cenário financeiro e medidas de equilíbrio – Durante o Prefeitura na Área, a Gestão também apresentou informações sobre a situação financeira do Município, as medidas de controle adotadas e os investimentos previstos. Cubatão vem enfrentando pressão sobre as receitas, com impacto provocado através da redução de algumas fontes de arrecadação e através da dependência de transferências externas. Aproximadamente 68% da arrecadação municipal foi apresentada como dependente de recursos externos.
Entre os fatores apontados estão perdas relacionadas aos royalties do petróleo, efeitos da desindustrialização e a hibernação de unidades industriais. Diante desse cenário, a Gestão adotou medidas de controle previstas no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O contingenciamento foi explicado como uma limitação temporária de empenhos e movimentação financeira, sem representar cancelamento definitivo das dotações orçamentárias. O Governo ressaltou que o empenho de uma despesa não significa necessariamente que o recurso já tenha sido pago, mas representa a obrigação assumida através do poder público.
Educação recebe mais que o mínimo constitucional – As informações mostrados reforçaram a manutenção da educação como uma das prioridades da gestão. Até o momento analisado, a aplicação em educação alcançava aproximadamente 30,38% da receita tributária, acima do mínimo constitucional de 25%. A Gestão Municipal destacou, no entanto, que o desafio não fica apenas em ampliar recursos, mas em defender que os investimentos produzam resultados concretos e promovam igualdade de oportunidades. Para isso, a Secretaria Municipal de Educação pretende aprofundar o diagnóstico da rede, julgando informações sobre profissionais, rotatividade, permanência e necessidades específicas das unidades. Na saúde, o Município também informou aplicação acima do mínimo constitucional de 15%.
FINISA e investimentos em infraestrutura – O viável financiamento através do FINISA também foi apresentado como instrumento para tornar viável investimentos estruturantes. A Gestão reforçou que os recursos têm finalidade vinculada a investimentos, particularmente em infraestrutura e saneamento, e não ao custeio da máquina pública. Entre as ações previstas estão intervenções urbanas, parques lineares, melhorias de infraestrutura e projetos destinados à modernização da cidade, além da implantação do transporte coletivo através de ônibus elétricos e tarifa social.
Também foram citadas medidas para destravar a licitação da perimetral, intervenções de preparação de solo na Vila dos Pescadores, melhorias de arruamento e infraestrutura urbana e a construção de duas escolas com recursos municipais. Projetos em regiões como Vila Natal, Vila Nova, 31, Costa e Silva e Centro da Cidade, além da reforma de praças e ações de recuperação da identidade visual do Município, também foram mencionados.
Para o Secretário de Governo, de Comunicação e de Finanças em substituição, Guilherme Amaral, “Cubatão está enfrentando um cenário fiscal que exige responsabilidade, planejamento e decisões técnicas. O nosso compromisso é preservar os serviços essenciais, manter os investimentos prioritários e, ao mesmo tempo, buscar o equilíbrio das contas públicas. O contingenciamento é uma medida de controle e não significa o abandono de projetos. Ao contrário, estamos organizando as prioridades para que a capacidade de investimento do Município seja preservada e os recursos sejam aplicados onde efetivamente fazem diferença para a população”, ressaltou.
Escuta permanente – No final, a Gestão Municipal reforçou que o Prefeitura na Área representa uma mudança na forma de relacionamento entre Governo e população, aproximando secretários, gestores e servidores da realidade vivenciada todos os dias nos bairros. As demandas apresentadas na UME Dom Pedro I serão analisadas pelas regiões responsáveis, julgando prioridades, disponibilidade financeira, planejamento e capacidade de execução. O encontro finalizou com o reconhecimento ao trabalho feito através da comunidade escolar e com o comprometimento de manter aberto o diálogo com moradores, profissionais da educação, famílias e servidores. Para a Gestão Municipal, preservar conquistas como a da UME Dom Pedro I e transformar a escuta do povo em ações concretas são passos importantes para construir uma Cubatão cada dia mais próxima da sua gente, informou Renata Almeida, Chefe de Gabinete.
Por: Secom Cubatão
Foto: Secom Cubatão/TB
Com informações da Prefeitura de Cubatão